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Postos de combustível são autuados por não reduzirem o preço nas bombas

Operação Aequus, do Procon/SC, foi realizada nesta terça-feira, 17, e notificou 128 postos de combustível

Publicada em 18/03/26 às 08:15h - 21 visualizações

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Postos de combustível são autuados por não reduzirem o preço nas bombas
 (Foto: FUMACA SUL)

O Procon-SC divulgou nesta terça-feira, 17, que mais da metade dos postos de combustíveis fiscalizados no estado não repassou aos consumidores a redução da Petrobras do início do ano. O balanço foi apresentado durante coletiva de imprensa e aponta que, dos 128 postos notificados, 61 não aplicaram nas bombas a queda de 5,2% no preço anunciada em janeiro.

A fiscalização analisou notas fiscais de compra de combustíveis dos meses de janeiro e fevereiro para verificar se houve redução nos custos e se ela foi repassada ao consumidor. Agora, os estabelecimentos terão o prazo de cinco dias para apresentar justificativas ao órgão. Caso não sejam aceitas, os postos poderão ser multados, conforme o faturamento de cada um.

Durante a coletiva, a delegada Michele Alves apresentou a equipe de especialistas que vai ficar focada de forma permanente nas operações nos postos de combustíveis e também no estudo de mercado que avalia a precificação do produto final, para verificar possíveis abusos no preço. 

Batizada de Operação Aequus, que significa “equilíbrio”, a iniciativa busca impedir o abuso de preços no estado e também a adulteração dos combustíveis. A ação será realizada diariamente em todas as regiões de Santa Catarina, com divulgação de balanços semanais nas sextas-feiras.

Foto: Divulgação Procon/SC

Outro ponto discutido na coletiva de imprensa foi o preço e um possível desabastecimento de diesel no estado. Conforme a delegada Michele Alves, diretora do Procon Estadual, esse risco ainda não existe.

“Hoje eu conversei com todas as distribuidoras e sindicatos e por enquanto o que temos é apenas uma diminuição da venda por parte das distribuidoras de forma preventiva. Por exemplo, se um posto compra 10 mil litros, a distribuidora só vende 5 mil”, destacou.

No último sábado, 14, a Petrobras anunciou aumento de 0,38 centavos no preço do diesel por causa da guerra no Oriente Médio. 




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